A ARTPSY SOFTWARE LTDA ("ARTPSY", "nós" ou "nosso"), inscrita no CNPJ nº 54.931.931/0001-32, valoriza a privacidade dos visitantes do seu site e adota rigorosas práticas de governança e segurança da informação. Esta Política de Privacidade ("Política") explica, de forma clara e abrangente, como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos informações gerais de quem navega em https://www.artpsy.com.br ("Site"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
Dados clínicos, registros de sessões terapêuticas e outras informações sensíveis são regidos por documentos específicos, acessíveis apenas a pacientes e terapeutas autenticados. Esta Política aplica-se exclusivamente aos dados coletados na área pública do Site (por exemplo, formulários, newsletter, download de materiais).
1. Quem somos
Controladora: ARTPSY SOFTWARE LTDA
CNPJ: 54.931.931/0001-32
Endereço: Avenida Itaqui, 89, Sala 103, Bairro Petrópolis, Porto Alegre – RS, CEP 90460-140
Telefone/WhatsApp: +55 (51) 92002-7672
E-mail geral: contato@artpsy.com.br
Encarregado (DPO): Felix Kessler – privacidade@artpsy.com.br
2. Dados pessoais que coletamos
Identificação básica
Nome, e-mail, telefone, cargo ou empresa, fornecidos voluntariamente em formulários.
Dados de navegação
Endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de navegador e dispositivo.
Identificadores de dispositivo (IMEI, UDID ou similar) e geolocalização aproximada capturados por cookies, pixels e logs.
Preferências e engajamento
Assinatura de newsletter, abertura de e-mails, cliques em campanhas, coletados por ferramentas de automação de marketing.
Conteúdo de comunicações
Mensagens enviadas via formulários ou e-mail, fornecidas voluntariamente.
Não coletamos intencionalmente dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD) na área pública do Site.
3. Bases legais para o tratamento
- Consentimento – inscrição em newsletter ou download de materiais gratuitos.
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares – solicitação de orçamento ou de informações sobre nossos serviços.
- Legítimo interesse – segurança do Site, prevenção a fraudes e melhoria da experiência do usuário, respeitando seus direitos e expectativas.
- Cumprimento de obrigação legal – guarda de registros eletrônicos (art. 15, Marco Civil) e demais exigências fiscais ou regulatórias.
4. Finalidades de uso dos dados
- Responder solicitações enviadas em formulários ("Fale Conosco", "Parcerias", "Carreiras").
- Enviar comunicações institucionais e de marketing (newsletter, eventos, conteúdos) somente com seu consentimento, oferecendo opt-out simples em todos os e-mails ou via mensagem para +55 (51) 92002-7672.
- Medir audiência e aprimorar o Site com relatórios de desempenho.
- Garantir segurança e integridade das informações, prevenindo atividades ilícitas.
- Cumprir exigências legais e atender a ordens de autoridades competentes.
5. Compartilhamento de dados
- Fornecedores de tecnologia (hospedagem, e-mail marketing, analytics) atuam como operadores contratualmente obrigados a respeitar a LGPD.
- Autoridades públicas podem receber dados mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição administrativa.
- Investidores e potenciais adquirentes podem acessar dados em processos de captação ou reorganização societária, sempre mediante acordos de confidencialidade.
Não comercializamos dados pessoais e restringimos o compartilhamento ao mínimo necessário.
6. Transferências internacionais
Alguns prestadores utilizam servidores fora do Brasil. Adotamos cláusulas contratuais padrão ou verificamos certificações adequadas para garantir nível de proteção compatível com a LGPD (arts. 33-36).
7. Cookies e tecnologias semelhantes
- Essenciais: permitem funcionamento e segurança básicos do Site (duração: até o fim da sessão).
- Analíticos: coletam estatísticas de audiência, como Google Analytics (duração: 6 meses a 2 anos).
- Funcionais: memorizam preferências, como idioma e consentimento (duração: até 1 ano).
- Marketing: exibem anúncios ou conteúdos relevantes em outras plataformas (duração: até 2 anos).
Você pode gerenciar cookies no banner de consentimento ou nas configurações do seu navegador. A desativação pode limitar funcionalidades.
8. Prazo de armazenamento
- Registros de acesso: mantidos por pelo menos 6 meses (art. 15, Lei 12.965/2014) e depois eliminados de forma segura.
- Dados de marketing: armazenados até a revogação do consentimento ou por 2 anos sem interação; em seguida são excluídos ou anonimizados.
- Logs de segurança: preservados por até 5 anos para prevenção de fraudes e defesa em processos.
9. Direitos dos titulares
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados
- Acessar seus dados
- Corrigir dados inexatos
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Pedir portabilidade
- Revogar consentimento
- Obter informações sobre compartilhamentos
- Reclamar à ANPD
Para exercer esses direitos, envie e-mail para privacidade@artpsy.com.br com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias corridos.
10. Medidas de segurança
- Criptografia TLS em todas as conexões.
- Firewalls, WAF e monitoramento 24 × 7 para detecção de intrusões.
- Controle de acesso baseado em papéis e autenticação multifator.
- Backups criptografados em data centers certificados (ISO 27001, SOC 2).
- Treinamento contínuo da equipe em privacidade e segurança.
- Plano de resposta a incidentes, com comunicação à ANPD e aos titulares quando necessário (art. 48, LGPD).
Embora adotemos padrões técnicos elevados, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas ou ataques. Em caso de incidente, tomaremos medidas rápidas para mitigar danos.
11. Conformidade com plataformas terceiras
O ARTPSY integra-se ou poderá integrar-se a serviços externos, como Google Meet, WhatsApp Business API, OAuth GOV.BR e outras APIs ou redes sociais. Os dados trafegados obedecem simultaneamente a esta Política, à LGPD e às políticas dos respectivos provedores. Mudanças relevantes serão comunicadas tempestivamente.
12. Links para terceiros
O Site pode conter links externos não controlados pela ARTPSY. Não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade. Recomendamos a leitura das políticas desses terceiros.
13. Atualizações desta política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças normativas ou operacionais. Alterações significativas serão avisadas por banner no Site ou por e-mail. A nova versão entra em vigor na data de publicação.
14. Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre seus dados pessoais?
Encarregado (DPO): Felix Kessler
E-mail: privacidade@artpsy.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 (51) 92002-7672
Endereço postal: Aos cuidados do DPO – Avenida Itaqui, 89, Sala 103, Bairro Petrópolis, Porto Alegre – RS, CEP 90460-140
15. Disposições finais
Esta Política aplica-se exclusivamente à área pública do Site. O uso contínuo indica que você leu, compreendeu e concorda com estes termos. Em caso de conflito entre esta Política e documentos específicos (contratos, políticas clínicas), prevalecerá o documento que oferecer maior proteção aos dados.
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