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Última atualização: 19 de maio de 2026
Seja bem-vindo(a) à plataforma ARTPSY.
Estes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços oferecidos pela ARTPSY SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.931.931/0001-32, com sede na Avenida Itaqui, nº 89, Sala 103, Bairro Petrópolis, CEP 90460-140, Porto Alegre/RS, doravante denominada simplesmente ARTPSY.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos.
A ARTPSY disponibiliza uma plataforma digital voltada à organização, realização e acompanhamento de atendimentos em saúde mental, incluindo:
A ARTPSY não substitui o profissional de saúde e não realiza atendimento emergencial.
O uso da plataforma exige cadastro prévio com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A ARTPSY poderá suspender ou limitar o acesso em caso de dados falsos, uso indevido, inadimplência ou violação destes Termos.
O acesso às sessões poderá estar condicionado ao pagamento prévio, compra de créditos, pacotes ou confirmação de pagamento unitário, conforme modelo vigente.
A liberação do link da sessão poderá depender da confirmação do pagamento, salvo exceções autorizadas pela ARTPSY.
Cancelamentos ou reagendamentos devem ser solicitados com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Faltas ou cancelamentos fora desse prazo poderão ser cobrados normalmente.
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma com respeito, ética, confidencialidade e boa-fé.
É proibido:
A violação dessas regras poderá gerar advertência, suspensão, exclusão da conta e responsabilização civil ou criminal.
Os atendimentos são conduzidos por profissionais habilitados, responsáveis por seus atos técnicos, decisões clínicas e observância das normas éticas de seus respectivos conselhos profissionais.
A ARTPSY atua como infraestrutura tecnológica, administrativa e operacional, não sendo responsável por decisões clínicas, resultados terapêuticos individuais ou condutas pessoais dos usuários durante ou fora das sessões.
O usuário autoriza a ARTPSY a enviar comunicações por e-mail, WhatsApp, telefone ou outros canais cadastrados, incluindo:
O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais, sem prejuízo das mensagens operacionais necessárias à prestação do serviço.
O tratamento de dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD, a Política de Privacidade da ARTPSY e demais normas aplicáveis.
A ARTPSY poderá tratar dados cadastrais, financeiros, operacionais e, quando necessário, dados sensíveis relacionados à saúde, sempre conforme as finalidades da plataforma e obrigações legais, contratuais ou regulatórias.
A ARTPSY poderá implementar ferramentas de inteligência artificial para apoiar organização clínica, análise de evolução, geração de relatórios, insights e melhoria da experiência terapêutica.
Essas ferramentas terão caráter auxiliar e não substituem a avaliação, o julgamento técnico ou a responsabilidade do profissional habilitado.
Todos os direitos sobre a plataforma ARTPSY, incluindo marca, identidade visual, código, funcionalidades, fluxos, textos, painéis, modelos, relatórios, estruturas de dados e recursos tecnológicos, pertencem exclusivamente à ARTPSY ou a seus licenciantes.
É proibida a reprodução, cópia, engenharia reversa, distribuição ou uso não autorizado de qualquer elemento da plataforma.
A ARTPSY empregará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, segura e funcional.
A ARTPSY não se responsabiliza por:
A ARTPSY poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de:
A ARTPSY poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site ou na plataforma.
O uso contínuo da plataforma após a atualização será interpretado como aceite da nova versão.
Razão social: ARTPSY SOFTWARE LTDA
CNPJ: 54.931.931/0001-32
Endereço: Avenida Itaqui, nº 89, Sala 103, Bairro Petrópolis, CEP 90460-140, Porto Alegre/RS
WhatsApp / telefone: +55 51 92002-7672
E-mail geral: contato@artpsy.com.br
E-mail para pacientes e terapeutas cadastrados: atendimento@artpsy.com.br
Site: https://www.artpsy.com.br
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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